Síntese de fevereiro

Written by on Março 10, 2019

Síntese de fevereiro
Autor: ESCS Magazine
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A crise política e social na Venezuela e a intervenção militar

À medida que os dias passam na Venezuela sem que os líderes militares deem sinais de quererem abandonar Nicolás Maduro, a oposição interna depende cada vez mais do apoio internacional para manter a sua força. Esse apoio tem vindo a crescer nos últimos meses, depois de os governos de França, Espanha, Áustria, Alemanha e Reino Unido terem garantido que reconhecem o opositor Juan Guaidó como Presidente interino. Este apoio surgiu do ultimato feito a Nicolás Maduro para que convocasse eleições presidenciais num prazo de oito dias a começar dia 26 de janeiro.

Maduro chegou mesmo a propor a realização de eleições antecipadas na Venezuela, mas apenas para a composição do Parlamento, onde a oposição está em maioria. Para intensificar a pressão sobre o Governo de Maduro, o Presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a dizer que todas as opções estão em cima da mesa – incluindo uma intervenção militar norte-americana na Venezuela.

O deputado da oposição Juan Guaidó foi eleito Presidente da Assembleia Nacional venezuelana no início do ano e declarou-se Presidente interino do país no dia 23 de Janeiro. Segundo Guaidó e os seus apoiantes, Nicolás Maduro é um “usurpador” porque tomou posse de um segundo mandato através de eleições ilegítimas. A oposição considera que havia um vazio na Presidência da Venezuela no período de transição entre o fim do primeiro mandato de Maduro e a sua tomada de posse para o segundo, no dia 10 de janeiro.

A crise política na Venezuela já provocou 35 mortos e 850 pessoas foram detidas. A crise estende-se a nível social com o bloqueio da entrada da ajuda humanitária nas fronteiras da Venezuela.

Espanha: eleições antecipadas já estão marcadas

Com a rejeição do Orçamento no Congresso espanhol o Governo de Pedro Sánchez caiu, sem condições para governar. O direito de dissolução é uma prerrogativa do Presidente do Governo, ouvido o Conselho de Ministros. Com mais um partido em cena, o Vox, de extrema-direita, o quadro político espanhol, que já era um quebra-cabeças, caminha para o desconhecido.

O Orçamento foi chumbado pela votação conjunta de seis emendas, graças à convergência entre o PP, Cidadãos e independentistas catalães — 191 votos a favor das emendas contra 156 e uma abstenção.

Foi uma moção de censura disfarçada. Desfez-se, assim, a periclitante e contraditória maioria que, em Maio, derrubou Mariano Rajoy e elegeu Pedro Sánchez.

PSD ao lado do CDS na moção de censura ao Governo de Costa

O Partido Social-Democrata (PSD) anunciou que ia votar a favor da moção de censura do CDS-PP ao Governo de António Costa. Os partidos de Esquerda declararam-se contra esta moção de censura, o que significava que a proposta do CDS seria chumbada mesmo com o apoio dos sociais democratas.

O vice-presidente do PSD, David Justino, afirmou, numa entrevista à rádio Renascença, que o governo “merece uma censura pelo trabalho que está a fazer”. Esta decisão foi vista como uma necessidade de afirmação do partido perante o CDS e uma forma de se distanciar do Governo.

O Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e PAN garantiram o voto contra e a moção de censura ao governo foi chumbada no debate parlamentar a 20 de fevereiro.

“Shutdown” norte-americano suspenso até fevereiro

Donald Trump anunciou a suspensão do “shutdown” (paralisação dos serviços do governo federal) até 15 de fevereiro. Esta suspensão permitia que as negociações relativas ao muro na fronteira com o México prosseguissem sem lesar os funcionários do Estado.

O presidente norte-americano deixou claro que iria trabalhar com democratas e republicanos para chegar a um acordo sobre a segurança nacional. A 15 fevereiro Donald Trump declarou emergência nacional, que lhe dá acesso a fundos federais para poder financiar o muro na fronteira com o México.

Artigo revisto por Catarina Gramaço


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